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Negado vínculo de emprego a pastor que alegou receber salário da igreja

02/07/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um pastor contra decisão que lhe negou o reconhecimento do vínculo...
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MPF propõe ação de improbidade contra ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça, na última quarta-feira (30), ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Ele...
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TRE-AM prorrogou até o dia 15 de julho o expediente presencial

Com a publicação da Portaria 316, de 29 de junho de 2021, A Presidência do TRE-AM, com vistas à preservação da saúde de eleitores...
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Ministério Público do Amazonas investiga denúncia de rachadinha na Policlínica Codajás

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 46ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, instaurou um procedimento preparatório, para apurar suposto esquema...
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MPAM reitera necessidade de concurso público para aumentar efetivo policial que atua no Estado

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 60ª Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial (60ª Proceap), realizou, na manhã desta quinta-feira,...
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TRF4 concede prisão domiciliar à advogada para que possa cuidar de filha pequena

O juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu ontem (30/6) prisão domiciliar à advogada Luceia Aparecida Alcântara de Macedo,...
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Justiça do Amazonas divulga relação de cartórios com titularidades vagas

O Poder Judiciário do Estado do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) tornou pública a relação de serventias extrajudiciais (cartórios) cujas titularidades...
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Possível responsabilização criminal do apresentador Sikêra Jr. por declarações homotransfóbicas

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) determinou, na noite desta quinta-feira (1º), a análise pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas da...
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No caso concreto o professor, da rede pública de ensino de Manacapuru, conseguiu de volta o pagamento da gratificação...
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Juiz nega pedido de indenização a cliente da Amazonas Energia que caiu no golpe da fatura falsa

A Terceira Turma Recursal do Amazonas negou procedência a um recurso que pretendeu derrubar sentença do Juizado Cível que...

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