Notícias

Ex-prefeito e seu primo têm direitos políticos suspensos mantidos pela Corte de TJRO

A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, manteve as condenações dos apelantes Jean Carlos...

Projeto “Masculinidade em Redes” tem início em Porto Velho

O Núcleo de Perícia Psicossocial do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Porto Velho deu início a um novo projeto voltado para atender...

No Acre, quatro réus são condenados a mais de 100 anos pelo ataque contra uma adolescente

Em sessão do Tribunal do Júri no Estado do Acre, foi declarado após a leitura da sentença pela juíza de Direito Joelma Nogueira a...

Justiça do Acre determina fornecimento de remédios a paciente com doença que leva a perda da visão

Uma idosa que tem degeneração macular relacionada à idade, categoria 4 bilateral, uma doença que leva a perda da visão central, conseguiu junto à...

AGU impede a posse de candidatos que fraudaram concurso da Receita Federal

A Advocacia-Geral da União impediu a posse de 41 candidatos que participaram de forma fraudulenta do concurso público para provimento de cargos de auditor...

Justiça condena ex-servidor por desvio de recursos de ações trabalhistas em Mossoró (RN)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-servidor público Leonardo Torres Barbalho e mais dois envolvidos no desvio de quase R$ 300...

Vítima de acidente causado por funcionário de empresa deve ser indenizado, firma TJAM

A Empresa Mercês Materiais de Construção foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao autor Adelison Tinoco...

TJAM confirma decisão que condenou UNINORTE a manter contrato de bolsa de estudos com estudante

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, pela Segunda Câmara Cível, firmou em acórdão - decisão de Segundo Grau de Órgão Colegiado, que...

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TCE impede nomeação de candidato aprovado em concurso que também era membro da Comissão

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) concedeu, no último dia 20 de dezembro, medida cautelar para...

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Permitir que postos ligados a uma determinada distribuidora vendam combustíveis de outra bandeira confunde o consumidor e promove desinformação...

TJ-AM majora em R$ 70 mil indenização por erro médico a ser pago por município do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de decisão do Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, aumentou para...

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