Notícias

PF desarticula associação criminosa suspeita de comercializar diplomas de especializações falsos

- A Polícia Federal deflagrou na sexta-feira (2/7) a Operação "Falsarius", com o objetivo de apurar a comercialização e falsificação de títulos de especializações...

PF cumpre mandados contra suspeitos de divulgar pornografia infantil

Policiais federais (PF) cumpriram hoje (3), em Macapá (AP), a três mandados judiciais de busca e apreensão contra suspeitos de armazenar e compartilhar pornografia...

Barroso defende regras claras de exclusão de posts por redes sociais no combate a fake news

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirma que o combate às notícias...

Parlamentares defendem projeto que diminui idade para sacar FGTS

Em audiência pública da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, na quinta-feira (1º), representantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Economia alertaram...

DPU seleciona servidores federais em exercício no DF para atuar na instituição

A Defensoria Pública da União (DPU) está selecionando servidores públicos federais, em exercício no Distrito Federal, ocupantes de cargos efetivos de nível intermediário ou...

Proposta que impede suspensão do CPF por pendências eleitorais é aprovada

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede a suspensão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) em razão...

Em MS passageiro será indenizado após cancelamento sucessivo de voos sem justificativa

O juiz da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Paulo Afonso de Oliveira, condenou uma companhia aérea a pagar R$ 8 mil de indenização...

Judiciário de RO concede direito à adicional de periculosidade a policial penal

A Justiça de Rondônia reconheceu o direito de um policial penal ao recebimento de adicional de periculosidade, nos termos da legislação vigente, no julgamento...

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) manifestou na última semana sua preocupação com o Projeto...

STJ: Sexo com consentimento de menor em troca de dinheiro não exclui crime

O fato de a vítima maior de 14 anos e menor de 18 manter conjunção carnal em troca de...

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