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Ministro determina busca e apreensão em endereços de deputado federal e do cantor Sérgio Reis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a busca e apreensão de documentos e bens nos endereços residenciais e profissionais...
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Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre lei previdenciária no plenário do STF

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2110 e 2111, que questionam alterações na...
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TJDFT afirma que utilização de roupa branca por réu submetido a júri popular não viola a dignidade

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negaram pedido do réu para afastar decisão que indeferiu o...
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Inscrições para estágio do TCE-AM encerram neste domingo (22)

Estudantes que desejam fazer parte do quadro de estagiários do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) têm até este domingo (22) para realizar as...
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Municípios do AM têm até 30 de agosto para informar ao TCE sobre Controladorias

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), deu prazo até 30 de agosto para que os municípios informem à Corte de Contas sobre a...
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Prefeitura de Tabatinga confirma doação de terreno para sede própria da DPE-AM

O defensor público geral do Amazonas, em exercício, Thiago Nobre Rosas, recebeu nesta sexta-feira (20), o prefeito interino de Tabatinga, Plínio Cruz, na sede...
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Em Maués, Justiça determina que Estado forneça fámaco para criança portadora de atrofia muscular

A 2.ª Vara da Comarca de Maués determinou que o Estado do Amazonas forneça medicamento para criança de 3 anos de idade portadora de...
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Reunião na 2.ª VEP do TJAM discute situação de presos provisórios de Iranduba e Manacapuru

A juíza de direito titular da 2.ª Vara de Execução Penal (2.ª VEP – Regime Semiaberto), Sabrina Ferreira, reuniu-se na quinta-feira (19/08) com os...
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