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Em São Paulo, torcedor é condenado por comentários racistas em rede social

A 21ª Vara Criminal Central da Capital condenou o réu por prática de preconceito de cor e raça. A pena foi fixada em dois...
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Pandemia não exclui necessidade de prévio aviso a familiares antes de exumação, julga TJSP

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Município do Amazonas é condenado a indenizar servidor por omissão de cadastro em programa social

O Município de Tapauá no interior do Estado do Amazonas foi condenado pelo Juízo de Direito da Vara Única daquela Comarca porque não procedeu...
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Em ação de modificação de guarda combinada com pedido de fixação de alimentos a filhos menores em processo oriundo da 2ª. Vara do Poder...
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Direito à saúde autoriza acionamento judicial do Estado do Amazonas ou de seus Municípios

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TJAM mantém sentença que condenou Amazonas Energia por ligação direta de consumidor

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Credor não arca por honorários sucumbenciais se desistir da execução antes da citação e embargos

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desistência da execução antes da citação leva à extinção dos embargos opostos posteriormente,...
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Pedido de recuperação alcança crédito de contrato a termo de moeda com vencimento posterior

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a submissão de...
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