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Barroso garante representante dos povos indígenas no plano da PF para isolar invasores

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu a participação de um representante dos povos indígenas na tramitação do Plano Sete...

Toffoli rejeita pedido de procuradores sobre representação contra Aras no Conselho Superior do MPF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 38179, em que cinco integrantes do Conselho Superior...

Senado confirma recondução de Augusto Aras na chefia da PGR

O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. Aras ocupa o...

TJSC majora penas de homens que deram suporte a assalto em banco no Vale do Itajaí-SC

Parte de uma quadrilha especializada em roubar estabelecimentos bancários e pessoas físicas de grande poder financeiro, no Vale do Itajaí, teve as condenações majoradas...

Na Paraíba, TAM Linhas Aérias é condenada a pagar indenização por atraso de voo

A Tam Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em razão do atraso...

Ministro nega pedido de prisão domiciliar a Roger Abdelmassih

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao pedido do ex-médico Roger Abdelmassih para que fosse restabelecida sua prisão domiciliar....

STF determina remessa de investigação contra ex-governador Beto Richa à Justiça Eleitoral

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 20/8, declarou a incompetência da 13ª Vara Criminal de Curitiba (PR)...

No Amazonas, MPF prorroga regime integral de teletrabalho até 14 de setembro

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Portaria nº 103/2020, prorrogou o período de regime integral de trabalho remoto em suas unidades no...

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Barroso define regras para uso de câmeras corporais por PM de SP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu nesta quinta-feira (26) as regras para o uso obrigatório...

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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a última ata do Conselho de Política...

Diretor diz que PRF apura todos os casos de excessos na corporação

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Souza Oliveira, disse nesta quinta-feira (26) que a corporação apura...

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