Notícias

Homem acusado de matar a esposa a facadas em Manaus é condenado a 18 anos de prisão

A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou a 18 anos de prisão, em regime fechado, Bruno Henrique da Silva,...

Coordenadoria da Infância e da Juventude organiza capacitação a conselheiros tutelares de Manaus

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas está organizando uma capacitação para 45 conselheiros tutelares de Manaus, que...

Corregedoria do TJAM anuncia que Semana da Conciliação 2021

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) divulgou na terça-feira (24/08) uma Portaria oficializando a realização da "16.ª Semana da Conciliação" e orientando a...

Desembargadores do AM destacam importância da instalação do Museu do Judiciário do Amazonas

Autoridades presentes à solenidade de instalação do Museu do Judiciário do Amazonas (Mujam), ocorrida na manhã desta terça-feira (24/08), destacaram a importância da criação...

Em Palhoça-SC homem que teve residência invadida por engano pela Polícia Civil receberá indenização

O juízo da Vara da Fazenda Pública de Palhoça-SC obteve uma indenização no valor de R$ 10 mil reais, acrescidos de juros e correção...

Defesa de acusado por crime de furto vai ao STF por aplicação do princípio da insignificância

A Defensoria Pública de São Paulo foi até o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a absolvição de um homem condenado em primeira instância...

Ministro nega pedido de adiamento de manifestação indígena em Brasília (DF)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da União para que fosse determinado o adiamento da manifestação pública...

Ministro cassa nomeações de delegados de polícia no Amazonas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes cassou decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) que determinaram a nomeação...

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STF vai decidir se federação sindical pode propor ação coletiva na falta de sindicato local

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se as federações sindicais têm legitimidade para propor ação coletiva quando não...

STF exige regulamentação do poder de polícia da Funai até janeiro de 2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu novo prazo para que a União publique...

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