Notícias

Plenário Virtual faz da Suprema Corte brasileira a mais transparente do mundo, diz Toffoli

Para o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, a capacidade de gestão rápida nesse mundo digital é um dos grandes desafios para o Poder...

Últimas

Interesse de natureza contratual com autor menor de idade deve ser debatido no juízo comum

Mesmo que o autor de uma demanda judicial seja menor de idade, criança ou adolescente, seja a natureza da...

ITBI sobre compra e venda de imóvel deve incidir sobre o valor estimado no negócio, diz TJAM

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgaram, no último dia 9 de outubro de 2024,...

Seguradora é condenada a indenizar cliente por não comunicar ao Detran furto de veículo

A Terceira Turma Recursal do Amazonas, sob a relatoria de Juiz Moacir Pereira Batista, decidiu de forma unânime em...

Mais Lida

Interesse de natureza contratual com autor menor de idade deve ser debatido no juízo comum

Mesmo que o autor de uma demanda judicial seja...

ITBI sobre compra e venda de imóvel deve incidir sobre o valor estimado no negócio, diz TJAM

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas...