Notícias
Seguro DPVAT tem prazo determinado para ser requerido em acidentes de trânsito
Em caso de acidente de trânsito todo brasileiro tem direito ao DPVAT, Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores, que indeniza as vítimas...
Destaque
A Prefeitura de Coari fez chegar ao Tribunal de Justiça do Amazonas apelação contra sentença judicial que havia condenado o Município a indenizar servidora...
Notícias
Judiciário não pode intervir em avaliação de desempenho de policial militar
A regra da separação dos Poderes limita a atuação do Poder Judiciário quanto ao controle de atos administrativos, mormente quando sejam atos discricionários, que...
Notícias
Cobrança indevida de IPTU pela Prefeitura resulta em dano moral ao contribuinte
O município de Manaus recorreu de sentença na qual fora condenado ao ressarcimento de danos morais por haver levado ao protesto cobrança tributária de...
Notícias
Militares da reserva têm direito ao pagamento de licença prêmio não usufruída
Os militares que não mais estão ativos em sua corporação e que não usufruíram da licença prêmio, aquela que o servidor desfruta sem trabalhar,...
Notícias
Liminar concede nomeação a aprovados em cadastro de reserva para o Corpo de Bombeiros
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu liminar em mandado de segurança a 5 pessoas que foram aprovadas em concurso público para...
Destaque
TCE-AM registra 12 mil inscrições para o concurso público para oferta imediata de 40 vagas
Faltando menos de um mês para o encerramento das inscrições do concurso público, o Tribunal de Contas de Contas do Amazonas (TCE-AM) registrou, até...
Notícias
Juíza condena microempreendedora em R$ 5 mil por uso indevido de marca
As marcas são elementos que permitem ao consumidor identificar o empresário, o estabelecimento, o produto ou o serviço, e relacionam-se diretamente ao direito à...
Últimas
TCE-AM e MP-AM firmam parceria para reforçar proteção de meninas e mulheres vítimas de violência
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) assinaram, na manhã...
Haddad: até 600 sites de bets serão banidos do país nos próximos dias
Até 600 sites de apostas online, as chamadas bets, poderão ser banidos do Brasil nos próximos dias se estiverem irregulares...
STJ desclassifica acusação de tráfico contra homem detido com 15 gramas de maconha
Quem possuir até 40 gramas de maconha ou seis plantas-fêmeas deve ser enquadrado para fins penais como mero usuário...
Mais Lida
TCE-AM e MP-AM firmam parceria para reforçar proteção de meninas e mulheres vítimas de violência
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o...
Haddad: até 600 sites de bets serão banidos do país nos próximos dias
Até 600 sites de apostas online, as chamadas bets, poderão...