Destaque
O juiz David Nicollas Vieira Lins, respondendo pela 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru (distante 80 quilômetros de Manaus), atendendo parcialmente pedido feito em...
Destaque
Alexandre cassa aumento de percentual de receita para pagamento de precatórios
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão administrativa do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC)...
Destaque
TST mantém suspensão de processo de aposentado com base em decisão do STF
Por entender que não houve no caso ilegalidade ou violação a direito líquido e certo, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal...
Notícias
Aplicação financeira de até 40 salários mínimos é impenhorável, decide STJ
Valores de até 40 salários mínimos depositados em qualquer tipo de conta bancária são impenhoráveis. Esse foi o entendimento adotado pela 1ª Turma do...
Notícias
Bretas e MPF tentaram manobra para trocar Gilmar por Fux, diz delator
O advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho contou em seu acordo de colaboração aceito pela Procuradoria-Geral da República, há cerca de dois meses, que o...
Notícias
Plenário Virtual faz da Suprema Corte brasileira a mais transparente do mundo, diz Toffoli
Para o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, a capacidade de gestão rápida nesse mundo digital é um dos grandes desafios para o Poder...
Últimas
PF prende primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena
A primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, foi presa hoje (28) pela Polícia Federal, por aliciamento violento de eleitores...
Saúde quer imunizar 28 milhões de animais contra raiva em todo o país
No Dia Mundial Contra a Raiva, lembrado neste sábado (28), o Ministério da Saúde informou que pretende imunizar 28...
É inadequado o uso da cautelar de produção antecipada de provas se cabível a justificação criminal
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob relatoria do Desembargador José Hamilton Saraiva dos...
Mais Lida
PF prende primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena
A primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, foi presa...
Saúde quer imunizar 28 milhões de animais contra raiva em todo o país
No Dia Mundial Contra a Raiva, lembrado neste sábado...