Notícias
DPU emite Nota Técnica sobre projeto de lei que trata da demarcação de terras indígenas
Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas (GTCI), emitiu nesta sexta-feira (18) Nota Técnica sobre...
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Justiça Federal determina a retenção do passaporte do empresário Carlos Wizard
A 1ª Vara Federal de Campinas/SP determinou que a Polícia Federal (PF) proceda à retenção do passaporte do empresário Carlos Roberto Wizard Martins, imediatamente...
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Nota de pesar por 500 mil mortes pela Covid-19
“No dia em que o Brasil registra 500 mil mortes em razão da Covid-19, o Poder Judiciário brasileiro presta solidariedade às famílias e aos...
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Ministro Gilmar Mendes completa 19 anos no STF
O ministro Gilmar Mendes completa, neste domingo (20), 19 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo desse período, ele relatou processos importantes, convocou...
Destaque
MPAM investigará denúncia de possível falta de oxigênio em unidade de saúde em Parintins
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 3ª. Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins, determinou que, seja apurada denúncia de...
Destaque
Manaus: Caixa Econômica não é responsável por danos em obras do Minha Casa Minha Vida
O Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV corresponde a um programa de habitação federal do Brasil criado em março de 2009 pelo presidente...
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MPF recomenda anulação de licenças e planos de manejo sobre áreas de povos tradicionais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e à Prefeitura do Município de Maués, no Amazonas, a...
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Operação Fraternos cumpriu seis mandados de prisão de ex-gestores e empresários
Na última terça-feira (15), a Polícia Federal (PF) cumpriu seis mandados de prisão decorrentes da Operação Fraternos, que apura esquema de corrupção que desviou...
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STJ: Repetitivo vai fixar início do prazo para quitação da dívida em ações de busca e apreensão
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar ao rito dos repetitivos o Recurso Especial 2.126.264, interposto contra julgamento de mérito de...
STF assegura participação igualitária de mulheres em concurso para PM de Minas Gerais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou o direito de mulheres concorrerem à totalidade das vagas e em...
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