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Erro material pode ser corrigido na liquidação de título executivo judicial
Como a suspensão do contrato de trabalho, a teor do Programa de Manutenção de Emprego e Renda para combate às consequências da pandemia de...
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Remuneração e garantia provisória no emprego para trabalhador que teve contrato suspenso
Como a suspensão do contrato de trabalho, a teor do Programa de Manutenção de Emprego e Renda para combate às consequências da pandemia de...
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Perfil das decisões no TRT5-BA demonstra imparcialidade dos julgamentos
Um levantamento a respeito das decisões dos magistrados da 1ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) no ano de 2020...
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Indenização a trabalhadora que teve foto capturada de rede social e afixada em mural sobre metas
Em uma loja de uma operadora de telefonia, os empregados eram obrigados pelo chefe a tirar fotos com um "grande dedo" de brinquedo. O...
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Meio Ambiente e trabalhadores da limpeza urbana de Porto Alegre
Audiência de mediação realizada nesta quinta-feira (17/6) definiu condições para a rescisão contratual, a contar desta data, dos trabalhadores da empresa B. A. Meio...
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Despedida por justa causa de empregado que paralisou sem necessidade a linha de produção
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um trabalhador que paralisou a...
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Com dados atualizados, MPT alerta para agravamento do trabalho infantil durante a pandemia
Brasília - De 2012 a 2020 foram registrados 18,8 mil acidentes de trabalho envolvendo adolescentes de 14 a 17 anos de idade com vínculo...
Destaque
Tutela de urgência com concessão de liminar para serviços essenciais em Manaus
A prestação do serviço de energia elétrica decorre de concessão pelo poder público de uma modalidade essencial de empréstimo de atividade que implica no...
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A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal...
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A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da...
Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivo, decide TJSP
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização, por dano...
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