Notícias
Empresa aérea terá que restituir à ex-empregada gastos com maquiagem, unhas e cabelo
Uma empresa aérea, que opera no Aeroporto Internacional de Confins, na capital mineira, terá que restituir a uma ex-empregada, que exercia a função de...
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Juíza garante redução de jornada sem perda salarial para trabalhadora
A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu a uma analista da Empresa Brasileira...
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Empresa que deixou de dar baixa na CTPS de ex-empregado na pandemia é condenada por danos morais
juíza Ana Paula Toledo de Souza Leal, na Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso, condenou uma construtora a indenizar por danos morais...
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Decisão afirma que dívida é ilegal e garante direitos da consumidora
A inscrição do nome da cliente nos órgãos de proteção ao crédito se mostra inviável e a dívida ilegal
Uma dívida foi triplicada e a...
Destaque
Juízes do TJAM prestigiam entrega da nova sala para atendimento no sistema penitenciário
O juiz Glen Hudson Paulain Machado e a juíza Sabrina Cumba Ferreira, respectivamente, titulares da 3.ª e da 2.ª Varas de Execução Penal da...
Destaque
Banco é obrigado a suspender cobrança de empréstimo de aposentada amazonense
Cobranças indevidas estão entre as maiores reclamações de consumidores que são surpreendidos com descontos que recaem diretamente em suas contas correntes por instituições bancárias...
Destaque
Prefeitura de Tabatinga é multada por irregularidades denunciadas por cidadão
O Tribunal de Contas do Estado recebeu representação oriunda de manifestação em face da Prefeitura Municipal de Tabatinga nos autos do processo nº 16.017/2020,...
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização, por dano...
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