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STF reafirma jurisprudência sobre vacância de cargo público após aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que, se houver previsão de vacância do cargo em lei local, os servidores públicos aposentados...
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Professor em Montes Claros obtém rescisão indireta de contrato por atraso no pagamento do salário
Um professor em Montes Claros conseguiu, na Justiça do Trabalho, a rescisão indireta do contrato de trabalho por atrasos no pagamento do salário em...
Destaque
Justiça do Estado do Amazonas divulga relação de cartórios com titularidades vagas
O Poder Judiciário do Estado do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) tornou pública a relação de serventias extrajudiciais (cartórios) cujas titularidades...
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Ministério Público deve priorizar tramitação de procedimentos decorrentes de relatórios de CPIs
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra que confere prioridade na tramitação dos procedimentos adotados pelo Ministério Público (MP) decorrentes da atuação...
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Polícia Federal deflagra operação contra fraudes a benefícios previdenciários
Salvador/BA – A Polícia Federal, juntamente com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou hoje (23/6) a operação Senha...
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Tribunal Pleno nega absolvição a homem que estuprou menor deficiente no Acre
O Tribunal Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre decidiu manter a condenação de um homem, preso pela prática de estupro de vulnerável...
Destaque
MPAM investiga paralisação em obra na orla em Humaitá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, instaurou um Inquérito Civil para apurar eventual ato de...
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Operação Cara & Coroa investiga retirada ilegal de moedas antigas em sítio arqueológico no Pará
Belém/PA – A Polícia Federal deflagrou hoje (23/6) a Operação Cara & Coroa, que teve como objetivo a busca de moedas antigas encontradas por...
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Retificação de área de imóvel exige identificação e anuência dos proprietários vizinhos
O proprietário de um imóvel situado em Moeda recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) contra sentença...
STF fará audiência pública para discutir Lei das Bets
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 11/11, às 10h, audiência pública para...
Aneel vai ao TRF1 e pede suspensão de ordem que a obriga a transferir controle da Amazonas Energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) protocolou recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) solicitando a...
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