Destaque
Em Manaus “Contrato de Gaveta” pode validar transações com imóveis
São comuns a compra e venda de imóveis por contratos de gaveta — aquele feito entre o vendedor e o comprador sem as formalidades...
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Quarta Turma afasta responsabilidade solidária de corretora pela entrega atrasada de imóvel
Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária...
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Danos ambientais em área de proteção devem ser reparados, decide TJSP
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão da Vara Única de Altinópolis que determinou...
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Médico ofendido após entrevista sobre cuidados relativos à Covid-19 será indenizado
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Armenio Gomes Duarte Neto, da 5ª Vara...
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Condenados médicos acusados de retirar órgãos para transplante sem morte encefálica de pacientes
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Comarca de Taubaté que condenou três médicos...
Destaque
TRT-11 inicia os preparativos para o Dia Regional da Conciliação
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) já iniciou os preparativos para a realização do Dia Regional da...
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Sistema SAJ do Tribunal de Justiça do Amazonas ficará temporariamente indisponível
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que, no período de 0h do dia 26...
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MPAM recomenda inclusão de escolas ribeirinhas de Manaus na Lei do Fundeb
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 59ª Promotoria de Justiça da Educação (PRODHED), recomendou à Prefeitura de Manaus que a educação...
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Alcântara (CE)...
Banco Central eleva de 2,3% para 3,2% a projeção do PIB em 2024
O Banco Central (BC) elevou de 2,3% para 3,2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em...
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