Destaque
Pedido de suspensão de leilão de imóvel exige razoabilidade, afirma desembargador do Amazonas
Não sobrevindo o pagamento mensal contratado para a compra de um imóvel surge a inadimplência podendo o devedor ser notificado a pagar o débito...
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Informações carcerárias serão mais dinâmicas, afirma Corregedoria do TJAM
A celeridade no acesso a tais documentos dará mais agilidade ao trabalho da VEP, uma vez que era necessário a unidade judiciária oficiar a...
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TRT-11 realiza acordo entre Chibatão e família de trabalhador morto em acidente de trabalho
A 11ª Vara do Trabalho de Manaus realizou acordo de R$560 mil referente à indenização por danos morais e materiais em favor dos filhos...
Notícias
Decisão liminar da Comarca de Aurora possibilita a paciente realizar cirurgia rara e de risco
Uma mulher que se encontrava gravemente enferma e sem condições financeiras conseguiu na Justiça cearense o direito de fazer cirurgia paga pelo poder público....
Notícias
Ministro Gilmar Mendes estende suspeição de Moro em relação a Lula a mais duas ações penais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos decisórios processuais e pré-processuais em outras duas ações penais em que...
Notícias
Preferência da União em execução fiscal não é reconhecida pela Constituição de 88
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a preferência da União em relação a estados, municípios e Distrito Federal na cobrança judicial...
Notícias
Integrantes de Organização Criminosa são condenados a mais de 140 anos de prisão
O Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou 18 homens por integrar organização criminosa. Um dos denunciados, que era policial...
Destaque
Em Manaus “Contrato de Gaveta” pode validar transações com imóveis
São comuns a compra e venda de imóveis por contratos de gaveta — aquele feito entre o vendedor e o comprador sem as formalidades...
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Município cearense deve pagar salário mínimo nacional a servidores em jornada reduzida
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STF mantém suspensas decisões que obrigam União a adquirir medicamento (DMD)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender liminares que obrigavam...
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