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DPU consegue afastar dupla condenação de assistido no STF em BSB
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade conceder habeas corpus (HC) a assistido da Defensoria Pública da União (DPU), que...
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Mantida prisão preventiva de acusado de falsificar alvarás de soltura
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 202913, em que a defesa de...
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TRF4 mantém prisão de colombiano investigado por tráfico internacional de drogas
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou um habeas corpus (HC) e manteve a prisão...
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TRT-MT nega indenização a filho de trabalhadora morta a tiros no serviço
A 2ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve sentença que negou indenizações por danos material e moral ao filho de uma porteira que...
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Julgamento da 4ª Turma do TRT6 conclui pela falta de comprovação de bem de família
Sócia de um salão de beleza interpôs agravo de petição requerendo a liberação de seu imóvel, um sítio, que havia sido penhorado para o...
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Soldador que sofre de alcoolismo e foi demitido ao voltar de tratamento deve ser indenizado
Uma empresa de energia elétrica que despediu sem justa causa um soldador com diagnóstico de alcoolismo, logo após o retorno deste do benefício previdenciário...
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Turma do TRT-RS suspende transferência de empregado idoso para cidade diferente da que ele reside
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) suspendeu a transferência de um empregado idoso dos Correios, residente em Novo...
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Rede de farmácias é condenada a pagar adicional de insalubridade a empregada
A Justiça do Trabalho condenou uma rede de farmácias que atua no mercado mineiro a pagar adicional de insalubridade a uma trabalhadora que fazia...
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A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da...
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização, por dano...
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