Destaque
Benefícios pagos a pensionista alcançam direitos em vida de segurado da Previdência do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por sua Terceira Câmara Cível, na pessoa do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, decidiu, em...
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Justiça do Amazonas determina que banco deve restituir valores cobrados a maior de cliente
A Terceira Câmara Cível do Amazonas por meio da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira conheceu de recurso do Banco Bonsucesso Consignado S.A, mas não...
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Execução da pena não afasta o contraditório e ampla defesa define Justiça do Amazonas
Nos autos do processo n° 0201733-94.2021.8.04.0001, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas por meio do Defensor Nilson Gomes Oliveira Meirelles, não se conformando...
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A Primeira Câmara Criminal do TJAM e a Prescrição Virtual
O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos anulou decisão do juiz titular da Vara Única de Codajás do processo n° 0000034-39.2014.8.04.3900, que, ao reconhecer...
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PF combate grupo que fraudava licitação do INSS em Mato Grosso
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (1º) a Operação Fake Ink, com o objetivo de combater um grupo criminoso suspeito de fraudar licitação do...
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Imposto de Renda incide sobre pagamento de plantões médicos, reafirma Segunda Turma
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJPA) que negou a uma médica do...
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Operação Faroeste: relator solta investigados por esquema de venda de sentenças, impõe cautelares
Em razão da conclusão da fase oitiva de testemunhas e do caráter subsidiário da prisão cautelar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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STJ confirma condenação de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá
Em sessão extraordinária nesta quarta-feira (30), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, os recursos dos conselheiros do Tribunal...
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A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da...
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