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Em MG, empresa deve dano moral a trabalhadora após reconhecer que empresa praticava straining
“O assédio moral coletivo organizacional, antes de tudo, é improdutivo e pouco inteligente. Sacrifica todos os empregados. É uma equação de perde-perde. O Estado-Juiz...
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Justiça do Trabalho acolhe nulidade de contrato de trabalho intermitente para trabalhador em Minas
A Justiça do Trabalho de Minas acolheu a nulidade do contrato de trabalho, na modalidade intermitente, conforme celebrado por uma empresa do ramo de...
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Em SP Tribunal absolve, pelo princípio da insignificância, homem acusado de tentativa de furto
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu réu acusado de tentar furtar ventilador de clínica médica em...
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TJRJ decreta prisão de delegado e integrantes de esquema de falsificação de roupas
A 1ª Vara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aceitou a denúncia e decretou a prisão preventiva...
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Profissional deve indenizar consumidora por negligência em procedimento estético
Mulher que necessitou de atendimento hospitalar após reação alérgica decorrente de procedimento estético deve ser indenizada. Segundo a juíza titular do 4º Juizado Especial...
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No DF banco é condenado por encerrar conta de cliente de forma arbitrária
O NU Pagamentos S/A foi condenado por encerrar, de forma unilateral e sem cumprir os requisitos legais, a conta corrente de um consumidor. A...
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Lei que inclui data religiosa em calendário oficial do DF é constitucional
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, julgou improcedente a ação movida pelo Governador do DF e manteve...
Destaque
Em parceria com Defensoria Pública, Presidente Figueiredo ganhará assistência jurídica
Presidente Figueiredo, a 177 quilômetros de Manaus, será o mais novo município a contar com o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas...
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Decisão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), julgou improcedente uma ação rescisória que pretendia desconstituir...
Réu é absolvido por falta de comprovação de dolo em caso de receptação de moto
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, negou a apelação do Ministério Público...
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