Notícias

TST diz que ação de revisão de complementação de aposentadoria tem prescrição afastada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) dê prosseguimento à ação revisional...

STJ relaxa prisão preventiva de réu que aguarda julgamento há seis anos e meio

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relaxou a prisão de um homem que estava preso preventivamente há seis anos e seis...

TCE-AM e UEA firmam parceria para capacitação de servidores e troca de experiências

Um acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) irá possibilitar...

Instituição não terá de indenizar professora por uso de videoaulas após fim do contrato, diz TST

O Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional Ltda. (Iesd), de Curitiba (PR), não terá de indenizar uma professora por ter veiculado, depois do...

Extrato de Contrato do Concurso da PGE/AM tem divulgação oficial com anúncio de Editais

A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas realizará concurso público para provimento de cargos de servidores de nível médio e superior cujo edital teve extrato...

Vizinho que matou pai e filho em condomínio do DF é condenado a 36 anos de prisão

Distrito Federal - Homem foi condenado a 36 anos e três meses de prisão e quatro meses de detenção, em regime inicial fechado, por...

No DF, laboratório é condenado por não prestar informação clara sobre teste de Covid-19

Distrito Federal - O Centro Médico Check Up foi condenado a indenizar paciente por não prestar informação, de forma clara, sobre o tipo de...

Justiça do DF condena réu a 28 anos de prisão pelo crime de feminicídio

Distrito Federal - O Tribunal do Júri de São Sebastião condenou nessa terça-feira, 8/2, o réu Fabiano de Sousa Eduardo à pena de 28...

Últimas

STJ: litigância abusiva não é regra; a exceção deve ser motivada pelo Juiz; OAB Federal comemora vitória

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, nesta quinta-feira (13/3), o julgamento do Tema 1.198 (REsp 2.021.665/MS), que discutiu...

Simonetti acusa insegurança jurídica e defende suspensão de vigência de novo modelo de intimações pelo CNJ

Em ofício enviado ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, o Conselho Federal da...

Procuradores cobram instalação de Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício para a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania...

Mais Lida

STJ: litigância abusiva não é regra; a exceção deve ser motivada pelo Juiz; OAB Federal comemora vitória

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, nesta quinta-feira...