Destaque
“Projeto Talks Esmam” abordará o combate ao desmatamento na Amazônia no próximo 6 de julho
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá no próximo dia 6 de julho (terça-feira), às 18h (horário local) – 19h (horário de...
Destaque
ALEAM promove reunião para tratar sobre a tramitação de processos relativos a Ação de Alimentos
O juiz de direito titular da 8.ª Vara de Família da Comarca de Manaus, Gildo Alves de Carvalho, participou na manhã de terça-feira (29/06)...
Destaque
Juizados Maria da Penha contarão com apoio e suporte da Corregedoria de Justiça do Amazonas
Dentre as providências, Corregedoria vai contribuir para que seja dado efetivo cumprimento aos mandados de medidas protetivas de urgência, em até 48 horas, conforme...
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TJAM confirma segurança em processo sobre fornecimento de informações pela Secretaria de Saúde
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam a segurança requerida pela Defensoria Pública em processo contra a Secretaria de Estado da...
Notícias
DPU consegue absolvição de assistido acusado de fraude junto ao INSS
Volta Redonda – Um cidadão assistido pela Defensoria Pública da União (DPU) em Volta Redonda (RJ) foi absolvido das acusações de fraude junto ao...
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AGU defende no Supremo direito da União sobre produto da arrecadação do IR
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que pertencem a estados e municípios apenas o produto da arrecadação do Imposto...
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STJ: Imposto de Renda incide sobre pagamento de plantões médicos, reafirma Segunda Turma
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJPA) que negou a uma médica do...
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Vara do trabalho de Natal condena empresa por perseguição e discriminação a dirigente sindical
A 13ª Vara do Trabalho de Natal determinou que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) deve se abster de praticar qualquer conduta antissindical...
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Sentença não pode ser cassada com base em erro de fato por julgamento antecipado da lide
Decisão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), julgou improcedente uma ação rescisória que pretendia desconstituir...
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