Destaque
MPAM reitera necessidade de concurso público para aumentar efetivo policial que atua no Estado
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 60ª Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial (60ª Proceap), realizou, na manhã desta quinta-feira,...
Notícias
TRF4 concede prisão domiciliar à advogada para que possa cuidar de filha pequena
O juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu ontem (30/6) prisão domiciliar à advogada Luceia Aparecida Alcântara de Macedo,...
Destaque
Justiça do Amazonas divulga relação de cartórios com titularidades vagas
O Poder Judiciário do Estado do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) tornou pública a relação de serventias extrajudiciais (cartórios) cujas titularidades...
Notícias
Possível responsabilização criminal do apresentador Sikêra Jr. por declarações homotransfóbicas
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) determinou, na noite desta quinta-feira (1º), a análise pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas da...
Notícias
TRT3: Pejotização e reconheciemento na relação de emprego de professor que atuava em curso jurídico
A juíza Lucilea Lage Dias Rodrigues, em sua atuação da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a relação de emprego pretendida por...
Notícias
TRT-MG mantém justa causa de empregado absolvido na esfera criminal
O fato de o empregado ser absolvido em ação criminal não interfere na justa causa que lhe foi aplicada pela empregadora. Com esse entendimento,...
Notícias
TRT-MT mantém frigorífico como responsável solidário por acidente em granja parceira
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) reconheceu o frigorífico BRF de Nova Mutum como responsável solidário...
Notícias
TRF2 homologa acordo de R$ 18 milhões para prevenção de invasões do Coral-Sol na Ilha Grande
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos Ambientais (Cejusc-Ambiental) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) homologou termo de ajustamento de conduta em...
Últimas
STF nega recurso a professor condenado por estupro de vulnerável no Amazonas
Em decisão publicada no dia 26 de setembro de 2024, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal...
Estudo da CNC aponta que bets causam prejuízo bilionário ao comércio
Um levantamento produzido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) indica que as bets, como...
Acordos de convivência garantem permanência de indígenas em florestas nacionais no RS
A Advocacia-Geral da União inovou e firmou “acordos de convivência” com as comunidades indígenas Xokleng Konglui e Kaingang Kohun...
Mais Lida
STF nega recurso a professor condenado por estupro de vulnerável no Amazonas
Em decisão publicada no dia 26 de setembro de...
Estudo da CNC aponta que bets causam prejuízo bilionário ao comércio
Um levantamento produzido pela Confederação Nacional do Comércio de...