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Em SP promotoria ajuíza ação para transferir chimpanzés para santuário em Sorocaba
A Promotoria de Justiça de Sorocaba ajuizou ação civil pública com pedido de liminar em face do município para garantir permanência definitiva dos chimpanzés...
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Indeferida expedição de parcela incontroversa de precatório no valor de R$ 25,1 milhões
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo município de Teolândia/BA, contra decisão que...
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MPF recorre de decisão que trancou ação penal contra Ângelo Goulart Villela
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, na sexta-feira (2), recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em que pede a correção de...
Destaque
Antecedentes não fundamentam aumento de pena delibera Câmara Criminal do Amazonas
Em condenação sofrida pela 8ª Vara Criminal, o autor recorreu da sentença proferida por juiz de primeiro grau nos autos do processo n° 0240724-52.2015.8.04.0001,...
Destaque
Estado do Amazonas deve se responsabilizar por contratos temporários que sejam declarados nulos
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, sob a relatoria do desembargador João de Jesus Abdala Simões, em recurso de Apelação...
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Ministro Fachin anula condenação de trabalhador rural baseada em delação premiada desmentida
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a sentença de 21 anos de reclusão imposta a José Aparecido Alves Filho, condenado...
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Ministra Cármen Lúcia envia inquérito sobre Ricardo Salles ao TRF-1
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) o Inquérito (INQ) 4871, em que...
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Negado vínculo de emprego a pastor que alegou receber salário da igreja
02/07/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um pastor contra decisão que lhe negou o reconhecimento do vínculo...
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Saúde quer imunizar 28 milhões de animais contra raiva em todo o país
No Dia Mundial Contra a Raiva, lembrado neste sábado (28), o Ministério da Saúde informou que pretende imunizar 28...
É inadequado o uso da cautelar de produção antecipada de provas se cabível a justificação criminal
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob relatoria do Desembargador José Hamilton Saraiva dos...
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