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Frentistas de posto em Manaus são presos preventivamente por furto qualificado mediante fraude

Em audiência de custódia realizada por videoconferência no dia 03 de fevereiro, a juíza Plantonista Sanã Nogueira Almendros de Oliveira em autos de processo...
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STF invalida lei do RJ que obriga seguradoras a divulgar lista de veículos excluídos da cobertura

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga as seguradoras de veículos a...
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Ministério Público do Amazonas busca reparação de danos ao patrimônio de Boca do Acre

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), através da Promotoria de Justiça de Boca do Acre, ajuizou uma ação civil pública visando reparar prejuízos financeiros...
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Novos juízes passarão a integrar as Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Amazonas – TJAM

A 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai ganhar dois novos membros para o biênio 2022/2024. O...
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Em Santa Catarina, comércio on-line é condenado por desrespeitar direito autoral de conteúdo

Santa Catarina - Um produtor de conteúdo digital será indenizado por danos materiais e morais após ser prejudicado por uma empresa de marketplace, atuante...
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MPAM investiga as condições de infraestrutura do ramal Rio Branquinho

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), através da 62ª Promotoria da Ordem Urbanística, instaurou, na segunda-feira (31/01), um Inquérito Civil (IC) para apurar as...
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Júri de Manaus condena dois acusados de participação em homicídio a mais de 15 anos de prisão

Manaus/AM - A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou os réus Johnsson Alves Barbosa e Paulo Felipe...
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Estuprador e avó conivente são condenados no Amazonas

Na ação penal de nº 0000217-43.2017.8.04.2400 julgada por meio de recurso de apelação no Tribunal do Amazonas, negou-se provimento aos recursos de Sinésio da...
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