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Justiça do DF condena réu a 28 anos de prisão pelo crime de feminicídio

Distrito Federal - O Tribunal do Júri de São Sebastião condenou nessa terça-feira, 8/2, o réu Fabiano de Sousa Eduardo à pena de 28...
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PGR vai investigar declarações de apoio ao nazismo proferidas em podcast

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou na terça-feira (8) a instauração de procedimento para que seja apurada a prática de eventual crime de...
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TJ-GO suspende liminar que proibiu abordagem sobre ideologia de gênero em escolas do município

Em ação proposta pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) em outubro do ano passado, a Justiça concedeu liminar suspendendo imediatamente a observância e a...
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Para MPF, compete a Justiça Federal julgar acusado de corrupção, fraude e lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual defende a competência da Justiça Federal para julgar acusado de...
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MPF envia manifestação ao STJ em defesa de que mulher transexual tenha direito a medidas protetivas

Mulher transexual tem direito às medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Esse é o entendimento apresentado pelo Ministério...
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STJ diz que Invasão de domicílio não pode ser fundamentada só em denúncia anônima

A mera denúncia anônima, desacompanhada de outros elementos preliminares indicativos de crime, não legitima o ingresso de policiais no domicílio indicado, estando ausente, nessas...
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Em São Paulo, mãe de adolescente executado por PMs receberá R$ 200 mil por danos morais

São Paulo - A 2ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos (SP) determinou o pagamento de indenização por danos morais, no...
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Neguinho da Beija-Flor leva calote de empresa e pede ressarcimento de R$ 32 mil em processo

Rio de Janeiro - O cantor Neguinho da Beija-Flor está processando a Associação Quality Rio de proteção veicular por ter levado calote da empresa,...
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