Notícias
Em São Paulo família de policial morto fora de serviço após reagir a assalto será indenizada
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara de...
Destaque
Tribunal do Amazonas mantém indenização a pais de criança que morreu por choque elétrico
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente o recurso interposto por Amazonas Distribuidora de Energia contra decisão da 6.ª...
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Servidora do Ministério da Saúde que autorizou contrato da Covaxin será ouvida na terça-feira (6)
A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (6), a partir das 9h, o depoimento da servidora Regina Célia Silva Oliveira, fiscal de contratos no...
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Proposta que permite afastamento do trabalho durante período menstrual é rejeitada
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher rejeitou projeto que permite às mulheres se afastarem do trabalho durante o período menstrual, por até...
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PL que exige preço à vista de produtos e serviços para qualquer forma de pagamento é aprovado
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5210/20, que define “preço à vista” como o valor...
Destaque
Escola Superior de Magistratura do Amazonas lança novo edital de Mestrado e Doutorado
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com a Faculdade...
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Ausência de intimação prejudica o acusado e causa nulidade da sentença
No processo penal, em especial no procedimento comum, as alegações finais são essenciais e a ausência delas, pela falta de abertura de prazo, trata-se...
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STF: Normas de benefício fiscal às indústrias do trigo no Pará são inválidas
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 18/6, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
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A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, em julgamento pelo desprovimento de recurso em...
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Decisão da Turma Recursal do Tribunal Regional Federal (TRF) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de concessão...
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