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Consumidor de Manaus não responde por ônus de hipoteca de imóvel dada a Banco por Construtora

Após celebrar contrato de compra e venda de imóvel com construtora, o adquirente da propriedade não pode ser surpreendido com o fato de que...
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TJAM firma sobre o que separa em trazer consigo a droga para uso próprio e para a traficância

Dennis Marley Barbosa Costa após ser preso e autuado em flagrante delito foi levado a réu em ação penal por trazer consigo drogas ilícitas,...
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Direito de autodefesa encontra limites na lei penal, julga TJAM em caso documentos falsificados

Adelson da Silva Souza e Cássio Luan Oliveira Baia foram denunciados pelo Ministério Público porque quando se apresentaram a autoridade policial fizeram uso de...
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Mãe usou filho de colo para enganar polícia em drogas e teve pena mais severa que a esperada

Os critérios adotados pela justiça criminal quanto à aplicação da pena não podem ser revistos se não houver ilegalidade ou absurdeza na utilização dos...
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Tribunal do Amazonas diz que motorista que bate atrás tem culpa presumida

Na fixação de responsabilidade civil por colisão de veículos da qual resultou ação de indenização por danos materiais evidenciados em laudo pericial, comprovado o...
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STF e Universidade de Münster trocam experiências sobre impactos da pandemia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse, nesta sexta-feira (12), que é preciso construir um conhecimento criativo e aprender com...
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Ministro Barroso suspende portaria que impede demissão de trabalhador não vacinado

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos da Portaria 620/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbem empresas...
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Mario de Mello é eleito vice-presidente de órgão de inteligência dos Tribunais de Contas

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello foi eleito, por unanimidade, vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do Instituto Rui...
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