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Consumidor de Manaus não responde por ônus de hipoteca de imóvel dada a Banco por Construtora

Após celebrar contrato de compra e venda de imóvel com construtora, o adquirente da propriedade não pode ser surpreendido com o fato de que...
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TJAM firma sobre o que separa em trazer consigo a droga para uso próprio e para a traficância

Dennis Marley Barbosa Costa após ser preso e autuado em flagrante delito foi levado a réu em ação penal por trazer consigo drogas ilícitas,...
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Direito de autodefesa encontra limites na lei penal, julga TJAM em caso documentos falsificados

Adelson da Silva Souza e Cássio Luan Oliveira Baia foram denunciados pelo Ministério Público porque quando se apresentaram a autoridade policial fizeram uso de...
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Mãe usou filho de colo para enganar polícia em drogas e teve pena mais severa que a esperada

Os critérios adotados pela justiça criminal quanto à aplicação da pena não podem ser revistos se não houver ilegalidade ou absurdeza na utilização dos...
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Mario de Mello é eleito vice-presidente de órgão de inteligência dos Tribunais de Contas

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello foi eleito, por unanimidade, vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do Instituto Rui...
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