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Tribunal de São Paulo mantém condenação de casal por abandono de incapaz
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou parcialmente sentença da Vara da Comarca de Bastos que condenou...
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Em Santarém coletores de castanha e órgãos federais e estaduais negociam desbloqueio da PA-254
Em reunião em Santarém, moradores da Comunidade Jaracamaru e da Floresta Estadual (Flota) do Trombetas reivindicaram de órgãos federais e estaduais a reabertura da...
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MP Eleitoral recomenda que Assembleia Legislativa afaste Aélcio da TV e dê posse a suplente
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Alex Mendonça Alves, recebeu nesta terça-feira (6) um ofício do Ministério Público Eleitoral para que cumpra imediatamente...
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TRE/GO mantém sentença que condenou eleitor pelo crime de propaganda de boca de urna nas eleições
Acolhendo parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/GO), à unanimidade, negou provimento ao recurso criminal eleitoral interposto por Carlos Otávio Guimarães de...
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Grupo criminoso que atuava na comercialização de vinhos estrangeiros é investigado pela PF
Dionísio Cerqueira/SC – A Polícia Federal deflagrou hoje (6/7) operação policial com o objetivo de desarticular um grupo que atua na comercialização online de...
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Polícia Federal implementa nova Solução Automatizada de Identificação Biométrica em BSB
Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (05/07) na Academia Nacional de Polícia, o Diretor Geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, assinou contrato de aquisição e...
Destaque
Corregedoria de Justiça do Amazonas determina que cartórios passem a informar valores de serviços
Determinação da Corregedoria resultará na divulgação das informação à sociedade na página do TJAM na internet, prezando pela publicidade como um dos princípios fundamentais...
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PF desarticula tráfico internacional de drogas e prende 15 pessoas
A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (6) 15 pessoas envolvidas com um esquema de facilitação do envio de cargas de cocaína para o exterior...
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Uma cliente obteve decisão favorável da Justiça de São Paulo para ser indenizada por uma varejista e uma fabricante...
CNMP altera prazo para inscrições de sustentação oral em sessões plenárias
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a Emenda Regimental nº 59/2024, que modifica o prazo para inscrições de...
Músicos devem remover canções por uso indevido de marca de banco em letras e videoclipes
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da...
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