Destaque
Aprovado implantação de novo sistema para trâmite de processos em dois juizados de Manaus
O Tribunal de Justiça do Amazonas vai iniciar, com projeto-piloto, a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) na Corte estadual, a fim de...
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Promotoria de justiça de Humaitá investiga licitação em testes de Covid-19
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, prorrogou por mais 90 dias investigação instaurada com base...
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Doença ocupacional é afastada em caso de trabalhadora acometida por neuroma de Morton em MG
Você já ouviu falar em neuroma de Morton? O neuroma de Morton é um espessamento do nervo que vai até os dedos dos pés,...
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Aprovado projeto que prevê desconto no gás de cozinha para pessoas de baixa renda
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1374/21, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros, que institui...
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Justiça do Trabalho de Chapecó/SC garante indenização a trabalhador que recebia vaias de colegas
A Justiça do Trabalho condenou uma produtora de suínos de Chapecó (SC) a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um trabalhador haitiano...
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Trabalhador envenenado por inseticidas é indenizado em R$ 100 mil, decide 4ª Câmara de Campinas
A 4ª Câmara do TRT-15 condenou a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais, por...
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Projeto que autoriza governo a quebrar patente para produzir vacinas é aprovado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 12/21, do Senado, que permite ao governo federal quebrar a patente para...
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Construtoras indenizarão moradores de imóvel vizinho a empreendimento em SP
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença proferida pela juíza Luciana Mendes Simões Botelho, da...
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Uma cliente obteve decisão favorável da Justiça de São Paulo para ser indenizada por uma varejista e uma fabricante...
CNMP altera prazo para inscrições de sustentação oral em sessões plenárias
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a Emenda Regimental nº 59/2024, que modifica o prazo para inscrições de...
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