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Lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino é questionada no STF

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7019) contra lei...
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STF limita tempo de segurança e apoio a ex-governadores do Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prestação de serviços de segurança e apoio a ex-governadores do Estado do Amazonas deve se limitar...
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Condenações por tráfico de drogas no Amazonas em sua maioria são com testemunhos de policiais

Quando se cuida de tráfico de drogas a elucidação do crime por meio do processo penal tem na palavra dos policiais que participaram das...
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Nulidade de contrato entre ente público e servidor do Amazonas implica em indenização

Embora os servidores contratados por tempo determinado por ente público não façam jus ao décimo terceiro salário e férias remuneradas acrescidas do terço constitucional,...
Destaque

União estável homoafetiva se comprovada por convivência pública tem proteção judicial em Manaus

Há equiparação entre as relações de pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, e, para tanto, o fundamento se encontra...
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TJAM diz que auxílio-acidente deve ser pago ainda que o segurado exerça outra atividade

Sendo o trabalhador segurado do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS terá direito ao recebimento de auxílio-acidente, mesmo que exerça outra atividade remunerada, que...
Destaque

Sentença que não aprecia pedido de impugnação a laudo é nula, diz TJAM

Denis Marques Ribeiro entendeu que a sentença prolatada nos autos do processo de ação previdenciária nº 061777612.20198.04.0001, teria sido injustamente desfavorável à sua pretensão...
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STJ:Benefício fiscal para construtoras do Minha Casa Minha Vida é até o fim da execução do contrato

Ao negar provimento a recurso especial interposto pela União, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o benefício do pagamento...
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Denúncia aponta dificuldades para esse público durante os processos de obtenção e renovação da CNH Após solicitação de intérprete de...

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