Destaque
TCE-AM realiza 2ª audiência pública do Programa Rodas de Cidadania para falar sobre educação
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em parceria com a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal, realiza, nesta...
Notícias
Justiça de Santa Catarina nega habeas corpus a acusados de aplicar golpe do motoboy
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, decidiu negar habeas...
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No RJ, padrasto que espancou enteada de dois anos na Rocinha passará por novo julgamento
Thiago Marinho Magalhães de Andrade, condenado a 26 anos, nove meses e 17 dias de reclusão pelo crime de homicídio triplamente qualificado, contra a...
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MPF processa Universidade de Franca (SP) por desrespeitar regras do Fies
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a Universidade de Franca (Unifran), no norte paulista, por impor condições indevidas a...
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MPF pede que comando da Aeronáutica não impeça mulheres de se candidatarem a algumas vagas
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União, através do Comando da Aeronáutica, para que seja impedida de prever nos...
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STF invalida regras que estabeleciam restrições em concursos de serventias extrajudiciais em SP
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 25/6, julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...
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CPI aprova novos requerimentos para esclarecer negociação de vacinas
Os senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia aprovaram, nesta quarta-feira (7), três novos requerimentos de convocação.Os pedidos foram apresentados...
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Desembargadora suspende prisão e cobrança de fiança do pastor Everaldo
A desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), aceitou, parcialmente, o habeas corpus com pedido de liminar, do advogado Marcos...
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