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Júri que condenou réu por ordenar de dentro da prisão a morte de ex-companheira é mantido em SP

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Comarca de Sumaré que condenou réu acusado...
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Justiça do Am garante em liminar a recomposição do efetivo militar que atua no Município de Beruri

O Ministério Público do Amazonas, pela Promotoria de Justiça de Beruri, obteve, no último dia 10/11, a concessão de medida liminar que impõe ao...
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Na Bahia, proprietário de fazenda pagará mais de R$ 2 milhões de multa por queimadas

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Em Rondônia, parentes de policial que faleceu em acidente de viatura devem ser indenizados

Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, manteve a condenação do Estado de...
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Noiva queimada durante procedimento estético vai receber indenização de R$ 80 mil, decide TJRJ

Rio de Janeiro: Uma noiva, que estava nos preparativos para o seu casamento, contratou os serviços da clínica Rio Arte Beleza e Estética para...
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TJSP: Companhia aérea não indenizará passageiro que não respeitou exigências em razão da Covid-19

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano, da 3ª Vara...
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STJ: Homologação de decisão estrangeira não impede ação revisional do valor da pensão alimentícia

No âmbito de Homologação de Decisão Estrangeira (HDE) sobre pensão alimentícia, não é possível discutir aspectos como a capacidade financeira do alimentante; porém, a...
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TRT-11 realizará leilão de bens móveis no dia 29 de novembro

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) realizará, no dia 29 de novembro, a partir de 9h30 (horário...
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