Notícias

Égua suplica por liberdade e advogado defende Habeas Corpus na Justiça do Rio de Janeiro

Um Habeas Corpus foi impetrado ante a Segunda Vara do Rio de Janeiro em petição jurídica na qual o Paciente é uma égua identificada...

TJAM nega segurança em ação sobre acumulação de cargos de investigador civil e enfermeiro militar

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concluíram nesta quarta-feira (17/11) o julgamento de um Mandado de Segurança que trata de acumulação...

Coletor de lixo atropelado por trator receberá pensão de 100% da remuneração, diz TST

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Corpus Saneamento e Obras Ltda., de Vitória (ES), ao pagamento de pensão mensal de...

TST: Ação sobre honorários de defensor dativo criminal deve ser julgada pela Justiça comum

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de...

Ex-vereador do Rio, Dr. Jairinho, vira réu por crime de estupro contra ex-namorada

O ex-vereador Jairinho foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro pelo crime de estupro contra ex-namorada. A denúncia foi aceita pelo 3°...

Proprietária e condutor de veículo devem indenizar DF por danos à ambulância

O Distrito Federal deverá ser indenizado por custos com conserto de ambulância que foi atingida por veículo particular, durante acidente de trânsito, em 2019....

Conselheiro Érico Desterro é eleito para presidir o TCE-AM no biênio 2022-2023

Aos 57 anos de idade, o conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva foi eleito para comandar o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nos...

Representatividade feminina é destaque na programação do 2º dia do Simpósio Nacional de Ouvidorias

O segundo dia (26) de programação do V Simpósio Nacional de Ouvidorias terá uma grande representatividade feminina nas discussões da mesa virtual 3, que...

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A Villa Prime Serviços e Estética terá que indenizar uma paciente que ficou com queloide abaixo do nariz após realizar...

Sancionada lei que institui programa de renegociação de dívidas dos estados

O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei Complementar 212/25, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas...

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