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Simpósio Nacional de Ouvidorias promovido pelo TCE-AM será transmitido ao vivo

A 5ª edição do Simpósio Nacional de Ouvidorias promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será transmitido ao vivo pelas redes sociais do...
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Acusados de matar transexual são condenados pelo júri popular de Taguatinga-DF

O juiz presidente do Tribunal do Júri de Taguatinga-DF leu a sentença que condenou os cinco envolvidos no homicídio qualificado de Wilson Júlio Suzuki...
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Juiz decreta prisão preventiva de suspeito de estupro e morte de enteada na cidade de Eirunepé-AM

O juiz de direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, respondendo pela Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1159 quilômetros de Manaus), converteu em...
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Dono de imóvel em SP não será indenizado por presença de pessoas em situação de rua na calçada

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de 1º grau e desobrigou o Município a retirar...
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A Vara Única do Município de Canutama no Amazonas julgou procedente ação de cobrança da servidora pública Elvira Maria Soares do Nascimento nos autos...
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Exames complementares em processos de benefícios previdenciários devem ser respeitados no Amazonas

Nos autos do processo 0639051-80.2020.8.04.0001 Bruno Merino de Andrade ajuizou ação previdenciária decorrente de acidente de trabalho ante a 2ª. Vara Cível com a...
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Manacapuru-Am terá a instalação de uma 3ª. Vara Judiciária para atender à população

O Tribunal de Justiça do Amazonas deliberou por meio de Resolução que a cidade de Manacapuru terá uma 3ª. Vara para a prestação da...
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Servidores da Polícia Civil obtêm liminar para Estado do Amazonas iniciar promoção funcional

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, com acórdão relatado pela desembargadora Joana dos Santos Meirelles, julgou procedente o recurso que...
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