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Em Itamarati, homem é condenado a 20 anos de prisão seis meses após matar a companheira a facadas

O Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Itamarati (distante 985 quilômetros de Manaus) se reuniu na quarta-feira (24/11) para julgar a...
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Tribunal do Amazonas concede segurança à servidora municipal para continuar em trabalho remoto

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança a uma professora da rede municipal de Manaus para que continue a trabalhar...
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TJAM divulga homologação preliminar de inscrições para estágio em Direito

A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) divulgou o Edital TJAM n.º 02/2021 – SPED2021, referente à Seleção Pública para Estágio de Nível Superior...
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Multa não impede extinção da punibilidade para condenado que não pode pagar

"Na hipótese de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, o inadimplemento da sanção pecuniária, pelo condenado que comprovar impossibilidade de fazê-lo,...
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Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos...
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Diagnóstico unilateral sobre medição de contadores pela Amazonas Energia é vexatório a consumidor

A concessionária de energia elétrica Amazonas Energia não pode se valer exclusivamente de apuração unilateral para demonstrar a regularidade das medições que possam resultar...
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Tribunal do Amazonas decide que sentença é momento inoportuno para inverter ônus da prova

O Tribunal de Justiça do Amazonas emitiu em decisão de 2º Grau de Magistrados da Terceira Câmara Cível que não é possível se admitir...
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Erro judiciário não demonstrado desautoriza atendimento de pedido de Revisão Criminal em Manaus

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas apreciaram pedido de Revisão Criminal realizado por C.C.N.V face a condenação criminal  com trânsito em...
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Não há no ordenamento jurídico direito absoluto à liberdade de expressão. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes,...

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