Notícias

Casal é condenado por esquartejar e ocultar corpo de amigo no Distrito Federal

O Tribunal do Júri de Samambaia, no Distrito Federal condenou o casal Rômulo Ricardo Rodrigues de Andrade e Gabrielle Rodrigues Santos, respectivamente, a 25...

Motorista de aplicativo é condenado por furto de passageira no TJDFT

Motorista de aplicativo de transporte foi condenado a um ano e um mês de prisão, por furtar bolsa com dinheiro e pertences de passageira....

TJDFT nega indenização por charge com informação equivocada sobre herança de ex-primeira dama

Os desembargadores da 5a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negaram o recurso do ex-presidente Luis Inacio Lula da...

Comarca de Japurá instala sala de depoimento especial para ouvir crianças e adolescentes

A Comarca de Japurá instalou na quinta-feira (25/11) um espaço voltado à escuta humanizada e coleta de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas...

Cejusc Cível de Manaus formaliza dois acordos entre empresas que somam R$ 157 milhões

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Cível da Comarca de Manaus realizou na quinta-feira (25/11) dois acordos somando o valor...

TRT15 não reconhece direito ao saque da rescisão de trabalhadora que optou pelo saque aniversário

Por unanimidade, a Segunda Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP/Campinas) julgou procedente o recurso da Caixa Econômica Federal e reformou a decisão...

TRT-RJ: Adicional de periculosidade no caso do uso de motocicleta independe de regulamentação

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve a decisão que condenou a distribuidora de bebidas CRBS S/A a...

Fazendeiro de Mato Grosso é condenado após morte de trabalhador em situação análoga à escravidão

Um trabalhador submetido a condições análogas à escravidão morreu enquanto derrubava mata em uma fazenda da região de Colniza, noroeste de Mato Grosso. O...

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Se de fato o autor apenas se opõe à cobrança da dívida prescrita, não há o que o STJ rever, diz Ministro

No agravo interposto contra a decisão do TJAM, que indeferiu a subida do Recurso Especial ao STJ, o autor...

Veículos de luxo são apreendidos durante operação da PF em concessionárias em Manaus

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