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Justiça do DF condena dono de empresa que cometeu assédio contra funcionária

O juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo-Distrito Federal condenou réu pela prática de assédio sexual cometido contra funcionária de sua empresa. O...
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No Espírito Santo, motorista que teve veículo danificado em bueiro deve ser indenizada

Uma motorista que teve o pneu de seu veículo afundado em um bueiro no meio de uma via pública de São Mateus deve ser...
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TJPB condena concessionária de energia a indenizar consumidor em R$ 6 mil

"Comete ato ilícito indenizável a concessionária prestadora de serviço público que efetua o corte de energia elétrica na residência de consumidor que quitou a...
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Primeira Câmara da Paraíba decide que banco não pode ser responsabilizado por furto de celulares

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o banco Bradesco não pode ser responsabilizado pelo furto de aparelhos de...
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Câmara aprova PEC que retoma benefícios tributários para setor de tecnologia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que exclui da...
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No Amazonas, MP acompanha preparativos para eleição suplementar em Coari

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Esmam lança novo edital para o Programa de Mestrado e Doutorado em parceria com a Fadisp

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmam), e a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) anunciaram...
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CNJ divulga campanha sobre Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência

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