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Justiça interdita matadouro municipal de Benjamin Constant, no interior do Amazonas

A juíza de direito titular da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant (distante 1118 quilômetros de Manaus), Luiziana Teles Feitosa Anacleto, concedeu na...
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Justiça do Am condena major do Exército por homicídio e ocultação de cadáver

O Ministério Público do Amazonas, pela Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira, obteve a condenação de Nildo Gonçalves de Souza, major do...
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TRF1: Razoabilidade da acumulação dos cargos de médicos e professor acima de 60 hora semanais

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) contra a...
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TRF1 determina cancelamento de CPF utilizado para cometimento de fraudes

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) manteve a sentença que julgou procedente o pedido do autor e determinou o...
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Devedor com nome em mais de um imóvel não descaracteriza condição bem de família a imóvel penhorado

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o cancelamento da penhora sobre um imóvel residencial...
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TJAM diz: Acusado que teve o domínio do assalto à padaria em Manaus é autor e não mero partícipe

A tese da participação de menor importância prevista na regra do concurso de pessoas foi rejeitada no julgamento de recurso de apelação proposto por...
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No Amazonas, falha na prestação de serviços bancários não implica presunção de danos morais

Muito embora seja vedado que as instituições bancárias realizem descontos a título de tarifa de pacote de serviços bancários sem que haja autorização ou...
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Inexiste confusão de Estado do Amazonas ser condenado a pagar honorários a Defensoria Púbilca

O Desembargador Anselmo Chíxaro julgou improcedente embargos de declaração da Procuradoria Geral do Estado-(PGE)  que alegou confusão no fato de acórdão manter condenação do...
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