O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 911) contra a portaria do Ministério...
O juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo-Distrito Federal condenou réu pela prática de assédio sexual cometido contra funcionária de sua empresa. O...
"Comete ato ilícito indenizável a concessionária prestadora de serviço público que efetua o corte de energia elétrica na residência de consumidor que quitou a...
O Ministério Público do Amazonas, pelo Centro de Apoio às Promotorias Eleitorais (CAO-PDC), acompanha os últimos preparativos para a eleição suplementar para prefeito e...
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmam), e a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) anunciaram...