type here...

Notícias

Notícias

Conselheiro do TCE-AM é convidado para jantar com presidente da Colômbia

Presente na 30ª Assembleia Ordinária da Organização Latino-Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas,...
Notícias

Acusado de matar companheira vai a Júri de Manaus nesta quinta-feira

A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julga nesta quinta-feira (2/12), em plenário, a Ação Penal n.º 0624832-33.2018.8.04.0001, que tem...
Destaque

Direito à informações é prerrogativa da Defensoria Pública do Amazonas

Ter acesso às informações que são requisitadas dos órgãos públicos é prerrogativa constitucional da Defensoria Pública do Amazonas, mormente porque a Instituição atua na...
Destaque

Para TJAM, havendo grave comprometimento da ordem pública não há espaço para a liberdade

Célio Domingos da Silva teve pedido de habeas corpus negado pela Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis nos autos do processo nº 4004745-35.2021.8.04.0000, mantendo-se...
Destaque

Vigilantes que torturaram menor até a morte tem condenação mantida no Amazonas

A sentença condenatória penal que findou com o reconhecimento de que o adolescente José Kelson de Souza Castro foi agredido e espancado até a...
Destaque

Reclamação Constitucional contra decisão de Turma Recursal exige provas pré-constituídas, diz TJAM

Às Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas cabe o processo e julgamento das Reclamações contra Acórdãos das Turmas Recursais dos Juizados Especiais...
Destaque

Sistema acusatório não pode ser violado diz Tribunal de Justiça do Amazonas

Adail José Figueiredo Pinheiro levou ao Tribunal de Justiça do Amazonas notícia crime na qual pretendeu, segundo o Relator Jomar Ricardo Sauders Fernandes, violar...
Notícias

TRT-SP proíbe transferência de empregada da capital para o interior de São Paulo

A Justiça suspendeu a transferência de uma empregada da Fundação Casa que atua no Brás, zona central de São Paulo, para a cidade de...
1...5.0295.0305.031...5.527Página 5.030 de 5.527

Últimas

Destaque Lateral

Custos com moradia pagos pela empresa não substituem adicional de transferência

O TRT da 2ª Região reverteu sentença e obrigou o pagamento de adicional de transferência a trabalhador que tinha...
Destaque Lateral

Construtora não indenizará proprietária de imóvel por vagas de garagem pequenas

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível...
Amazonas

MPAM apura falta de acessibilidade para pessoas surdas nos exames do Detran/AM

Denúncia aponta dificuldades para esse público durante os processos de obtenção e renovação da CNH Após solicitação de intérprete de...

Mais Lida

Destaque Lateral

Custos com moradia pagos pela empresa não substituem adicional de transferência

O TRT da 2ª Região reverteu sentença e obrigou...
Destaque Lateral

Construtora não indenizará proprietária de imóvel por vagas de garagem pequenas

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito