Destaque
TCE-AM registra 12 mil inscrições para o concurso público para oferta imediata de 40 vagas
Faltando menos de um mês para o encerramento das inscrições do concurso público, o Tribunal de Contas de Contas do Amazonas (TCE-AM) registrou, até...
Notícias
Juíza condena microempreendedora em R$ 5 mil por uso indevido de marca
As marcas são elementos que permitem ao consumidor identificar o empresário, o estabelecimento, o produto ou o serviço, e relacionam-se diretamente ao direito à...
Destaque
O juiz David Nicollas Vieira Lins, respondendo pela 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru (distante 80 quilômetros de Manaus), atendendo parcialmente pedido feito em...
Destaque
Alexandre cassa aumento de percentual de receita para pagamento de precatórios
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão administrativa do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC)...
Destaque
TST mantém suspensão de processo de aposentado com base em decisão do STF
Por entender que não houve no caso ilegalidade ou violação a direito líquido e certo, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal...
Notícias
Aplicação financeira de até 40 salários mínimos é impenhorável, decide STJ
Valores de até 40 salários mínimos depositados em qualquer tipo de conta bancária são impenhoráveis. Esse foi o entendimento adotado pela 1ª Turma do...
Notícias
Bretas e MPF tentaram manobra para trocar Gilmar por Fux, diz delator
O advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho contou em seu acordo de colaboração aceito pela Procuradoria-Geral da República, há cerca de dois meses, que o...
Notícias
Plenário Virtual faz da Suprema Corte brasileira a mais transparente do mundo, diz Toffoli
Para o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, a capacidade de gestão rápida nesse mundo digital é um dos grandes desafios para o Poder...
Últimas
Indústria química indenizará supervisor por revogar cláusula de não concorrência
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Sigma-Aldrich Brasil Ltda. contra condenação ao pagamento de...
Presos por participação em racha e feminicídio têm prisões preventivas mantidas
Neste fim de semana, em Brasília, os magistrados do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteram em prisão preventiva...
TST: Sindicato consegue aumentar percentual de honorários advocatícios
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de 5% para 10% honorários sucumbenciais (devidos pela parte perdedora...
Mais Lida
Indústria química indenizará supervisor por revogar cláusula de não concorrência
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
Presos por participação em racha e feminicídio têm prisões preventivas mantidas
Neste fim de semana, em Brasília, os magistrados do...