Notícias

Alexandre cassa aumento de percentual de receita para pagamento de precatórios

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão administrativa do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC)...

TST mantém suspensão de processo de aposentado com base em decisão do STF

Por entender que não houve no caso ilegalidade ou violação a direito líquido e certo, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal...

Aplicação financeira de até 40 salários mínimos é impenhorável, decide STJ

Valores de até 40 salários mínimos depositados em qualquer tipo de conta bancária são impenhoráveis. Esse foi o entendimento adotado pela 1ª Turma do...

Bretas e MPF tentaram manobra para trocar Gilmar por Fux, diz delator

O advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho contou em seu acordo de colaboração aceito pela Procuradoria-Geral da República, há cerca de dois meses, que o...

Plenário Virtual faz da Suprema Corte brasileira a mais transparente do mundo, diz Toffoli

Para o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, a capacidade de gestão rápida nesse mundo digital é um dos grandes desafios para o Poder...

Últimas

STJ nega habeas corpus a condenados pro furto de energia no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça...

Com prisão temporária, polícia encaminha à custódia um dos envolvidos na morte de motorista

Com prisão temporária decretada pelo Juiz Rivaldo Matos Norões Filho, na última quarta-feira (28/08), a polícia civil do Amazonas...

PGE-AM empossa novos procuradores e servidores

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) realizou, na quinta-feira (29/08), cerimônia de posse de cinco procuradores e oito servidores...

Mais Lida

STJ nega habeas corpus a condenados pro furto de energia no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido...

Com prisão temporária, polícia encaminha à custódia um dos envolvidos na morte de motorista

Com prisão temporária decretada pelo Juiz Rivaldo Matos Norões...