Destaque Lateral
Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé
O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior jogador de futebol de...
Destaque Lateral
Crime cometido em saída temporária terá pena mais severa
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos...
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MPF e Polícia Federal investigam organização criminosa de lavagem de dinheiro
Estão sendo cumpridos nesta terça-feira (2), em sete estados brasileiros (Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia e Goiás), 80...
Amazonas
Juízes do TRE-AM destacam a importância das eleições municipais de 2024
O TRE-AM está qualificado a realizar uma eleição segura e transparente no pleito municipal desse ano, segundo observou a juíza auxiliar da presidência do...
Amazonas
Juiz determina retirada de postagens ofensivas contra o prefeito David Almeida
Decisão do Juiz Eleitoral Roberto Santos Taketomi definiu como propaganda eleitoral de cunho negativo publicações contra o prefeito David Almeida, candidato a reeleição e...
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MPF no Cade vai apurar restrições a pagamentos feitos com cartão de crédito via maquininhas e apps
O Ministério Público Federal (MPF) junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta segunda-feira (1), procedimento administrativo para apurar supostas restrições que...
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STF confirma decisão que veda exclusão de Refis de contribuintes que pagam parcelas de valor mínimo
A medida foi requerida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB com o objetivo de declarar a constitucionalidade dos arts....
Amazonas
Ministério da Saúde anuncia novo edital do programa Mais Médicos
Na segunda-feira (1), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou um novo edital para o Programa Mais Médicos, oferecendo 3.184 vagas. O anúncio foi...
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Conforme interpretação do STJ “a venda de mercadorias para empresas situadas na Zona Franca de Manaus equivale à exportação...
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O TRF¹ já decidiu que operações com mercadorias para a Zona Franca de Manaus devem ser tratadas como exportação,...
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