Destaque
Alexandre cassa aumento de percentual de receita para pagamento de precatórios
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão administrativa do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC)...
Destaque
TST mantém suspensão de processo de aposentado com base em decisão do STF
Por entender que não houve no caso ilegalidade ou violação a direito líquido e certo, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal...
Notícias
Aplicação financeira de até 40 salários mínimos é impenhorável, decide STJ
Valores de até 40 salários mínimos depositados em qualquer tipo de conta bancária são impenhoráveis. Esse foi o entendimento adotado pela 1ª Turma do...
Notícias
Bretas e MPF tentaram manobra para trocar Gilmar por Fux, diz delator
O advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho contou em seu acordo de colaboração aceito pela Procuradoria-Geral da República, há cerca de dois meses, que o...
Notícias
Plenário Virtual faz da Suprema Corte brasileira a mais transparente do mundo, diz Toffoli
Para o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, a capacidade de gestão rápida nesse mundo digital é um dos grandes desafios para o Poder...
Últimas
Decisão que rejeita queixa-crime de deputados contra Fernanda Melchionna transita em julgado
O STF certificou o trânsito em julgado de uma decisão do Ministro Flávio Dino que negou seguimento a uma...
Justiça e MP se reúnem com partidos para discutir eleições municipais em Alvarães e Uarini
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria de Justiça de Alvarães, realizou reuniões na sede da Câmara de...
Ronnie Lessa presta depoimento ao STF sobre morte de Marielle Franco
O ex-policial Ronnie Lessa presta depoimento virtual nesta terça-feira (27) na ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Mais Lida
Decisão que rejeita queixa-crime de deputados contra Fernanda Melchionna transita em julgado
O STF certificou o trânsito em julgado de uma...
Justiça e MP se reúnem com partidos para discutir eleições municipais em Alvarães e Uarini
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria de...