Notícias
Ministro suspende reintegração de posse de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida no RJ
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para impedir a ação de remoção, marcada...
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Defensores públicos e magistrados encerram audiência pública sobre sistema prisional
A audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes para debater o monitoramento do sistema prisional foi encerrada na manhã desta terça-feira (15) com a...
Destaque
Estado do Amazonas é responsável por danos causados pela atuação da Polícia Militar
A Constituição Federal assegura que não se pode tolerar os danos provocados por agentes públicos no exercício de suas atividades, devendo o Estado responder...
Destaque
Campêlo diz que pediu apoio de Pazuello para oxigênio, mas ‘não houve resposta’
O Ministério da Saúde deixou sem resposta quatro pedidos de ajuda enviados pela Secretaria de Saúde do Amazonas para evitar o colapso de oxigênio...
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Funpen esvaziado e demanda exponencial por vagas colocam prisões em risco, aponta CNJ
A queda de 47% na arrecadação da única fonte federal de recursos para o sistema prisional somada à crescente demanda por vagas e serviços...
Destaque
Hospital Adriano Jorge é condenado por erro médico em Manaus
O erro médico é aquele que decorre de uma conduta profissional inadequada que se revela pelos efeitos danosos à saúde da vida do paciente...
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Casal é condenado por transportar 97 pedras de diamantes no estado de Rondônia
Flagrados transportando cerca de 97 pedras diamantes extraídas ilegalmente da Reserva Indígena Roosevelt, na região de Ji-Paraná/RO, cientes de serem produtos de crime, para...
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STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior
A Corte entendeu que a suspensão de dispositivos de leis estaduais do MA, de RO e do RJ visa impedir afronta à atual interpretação...
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Argentino de 25 anos é condenado a 17 anos por tráfico de drogas e de armas
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um argentino a 17 anos de reclusão por tráfico internacional...
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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou decisão proferida pela 7.ª Vara Cível da...
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A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou R$ 96.500,00 para o Hospital Universitário da cidade. O valor...
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