Notícias
Senado aprova prioridade para lactantes e outros grupos na vacinação contra covid
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) projeto que determina a inclusão de gestantes, puérperas, lactantes, de crianças e adolescentes...
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Primeira Turma lembra 31 anos do ministro Marco Aurélio no STF
Os 31 anos do ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal (STF) foram registrados pela Primeira Turma na sessão desta terça-feira (15). Antes de...
Destaque
Ex-secretário do AM confirma recomendação do tratamento precoce pelo Ministério da Saúde
Em depoimento à CPI da Pandemia, o ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, negou que o estado tenha sido laboratório da tese de...
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STJ e STF realizam primeiro dia de seminário conjunto sobre gestão eficiente de precedentes
Começou nesta terça-feira (15) o Seminário sobre Gerenciamento de Precedentes e Admissibilidade Recursal, encontro virtual organizado em conjunto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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Ministros do STF analisam pedidos contra quebras de sigilo aprovadas pela CPI da Pandemia
Com a aprovação de pedidos de quebra de sigilos telefônico e telemático pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, diversos alvos desses pedidos...
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STF decide que é válida cobrança de IR na liquidação de contratos de swap
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a cobrança de Imposto de Renda sobre resultados financeiros obtidos na liquidação de...
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Relator nega pedido de moradores do DF para reduzir intervalo entre doses da vacina Pfizer
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança impetrado por dois moradores do Distrito...
Destaque
TCE-AM julga 32 processos nessa quarta-feira (16)
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, na manhã desta quarta-feira (16), 32 processos.
A 19ª sessão ordinária terá transmissão ao vivo...
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Empresa deve indenizar por não repassar cashback a consultor de vendas em Manaus
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou decisão proferida pela 7.ª Vara Cível da...
Justiça Federal do Sul destina R$ 96,5 mil para Hospital Universitário
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou R$ 96.500,00 para o Hospital Universitário da cidade. O valor...
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