Destaque
Atalaia do Norte: Município e Estado devem providenciar recuperação da orla, confirma TJAM
A Promotoria de Justiça do Município de Atalaia do Norte obteve liminar com vista a imediata interdição de toda a área de risco da...
Destaque
Turma Recursal Cível do Amazonas decide que cobranças bancárias indevidas ocasionam dano moral
A conta corrente do consumidor pode ser alvo de cobranças sem o consentimento do cliente pela instituição bancária. Isso pode ocorrer em situações que...
Destaque
MPAM investiga improbidade administrativa em contratação de serviços pela Amazonas Energia
O Ministério Público do Amazonas, pela 79ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, instaurou Inquérito Civil para apurar eventual prática de Improbidade Administrativa no...
Destaque
Justiça do Amazonas quer uniformidade das decisões de natureza penal
Visando a uniformização da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com o objetivo de mantê-la estável, a Primeira e a Segunda...
Destaque
Varas do TJAM retomam audiências presenciais com público restrito
As audiências vinham acontecendo exclusivamente por videoconferência, e a retomada faz parte da etapa II do Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais do...
Destaque
STF suspende processos que investigam extração ilegal de madeira no Pará e no Amazonas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça Federal do Pará e...
Notícias
PF investiga atentados contra servidores públicos em Rondônia
Porto Velho/RO - A Polícia Federal, em ação conjunta com o Departamento Penitenciário Federal (DEPEN), deflagrou hoje (16/6) a segunda fase da Operação Ônix, com...
Notícias
PF deflagra Operação Noctâmbulos em Rondônia
Vilhena/RO – A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar de Rondônia, deflagrou nesta quarta-feira (16/6), a OPERAÇÃO NOCTÂMBULOS, para investigar grupo criminoso...
Últimas
Inss é condenado a implantar em dias benefício a trabalhador depois de negar direito
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a conceder a um trabalhador rural aposentadoria rural por idade...
Existência de débitos não impede empresa de acessar sistema para emissão de guia florestal
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Brasileiro do Meio...
Dupla notificação de infração de trânsito é desnecessária quando há flagrante
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve as três multas aplicadas pela Polícia Rodoviária...
Mais Lida
Inss é condenado a implantar em dias benefício a trabalhador depois de negar direito
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado...
Existência de débitos não impede empresa de acessar sistema para emissão de guia florestal
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª...