Destaque
AGU obtém bloqueio de R$ 14,5 milhões em bens de desmatador da Amazônia
A Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, da Advocacia-Geral da União (AGU), obteve o bloqueio de bens no valor de R$ 14,5 milhões da responsável...
Notícias
AGU confirma a tese de que o tempo de contribuição entre o pedido de benefício previdenciário
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve vitória em prol do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ao demonstrar na Justiça que o período compreendido...
Destaque
DPE-AM apura falhas nos serviços de telefonia e internet em oito municípios do Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Médio Solimões instaurou um procedimento para apurar as constantes falhas nos serviços de...
Notícias
Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais para aviação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por 12 meses as medidas emergenciais adotadas para o setor de aviação civil em razão...
Notícias
Polícia Federal investiga suspeito de fraudar sistema de cotas de universidade federal no Tocantins
Palmas/TO – A Polícia Federal deflagrou hoje (18/6) a “Operação Doutor Palmares”, com o cumprimento de mandado de busca e apreensão que recai sobre...
Notícias
Com denúncia oferecida, defesa de promotor acusado de feminicídio pode ter acesso a provas
A defesa do promotor André Luis Garcia de Pinha conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o acesso ao material colhido na quebra de...
Destaque
TJAM rejeita duplicidade de representações por Inconstitucionalidade de Lei Estadual
O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou uma lei em 13/09/2018 que dispôs sobre as novas circunscrições geográficas de registro de imóveis da cidade...
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Crimes contra a Administração Pública e Meio Ambiente são padronizados pelos Tribunais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir tese sobre a necessidade de envio da dupla notificação prevista no Código de...
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Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Chiquinho Brazão; caso vai ao Plenário
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou o relatório da deputada Jack Rocha (PT-ES)...
Situação de emergência por incêndio florestal cresceu 354% em agosto
O número de municípios que decretaram situação de emergência por incêndios florestais em agosto cresceu 354% em relação ao...
Relatora pede cassação de Brazão e cita relação dele com milícias
O deputado federal Chiquinho Brazão (Sem Partido-RJ) deve ter o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar por ser...
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