Destaque
Ministério Público do Estado do Amazonas inspeciona DEHS e vê necessidade de concurso público
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 60ª Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial (60ª Proceap), com apoio das Promotorias...
Notícias
Portaria da AGU inova mecanismos de redução de litígios nas cortes superiores
A Procuradoria-Geral da União (PGU) da Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira (18) portaria que promete revolucionar a atuação da AGU nas ações...
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STJ promove evento sobre combate ao racismo
O racismo é uma questão multifacetada, que envolve desde atitudes particulares e culturais até a organização das instituições. Para debater o tema, nesta sexta-feira (18),...
Destaque
Juízes do Estado do Amazonas devem participar de curso sobre Violência Doméstica
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas através da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, visando a capacitação e...
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Ministro Marco Aurélio remarca aposentadoria do STF para 12 de julho
Próximo de sua aposentadoria no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio comunicou ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que permanecerá no...
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STF valida normas que vedam o exercício da advocacia por servidores do MPU e do Judiciário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de regras que vedam o exercício da advocacia por servidores do Ministério Público da...
Destaque
Plano de Saúde deve cobrir necessidade de UTI a paciente com covid-19 no Amazonas
O Superior Tribunal de Justiça, ao editar a súmula 608, dispôs que aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de planos de...
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Ministro suspende liminar que autorizava reintegração de servidora municipal aposentada pelo RGPS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu liminar deferida pela Justiça estadual da Bahia que determinava a reintegração de uma...
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Mauro Campbell Marques participa de sua última sessão na Segunda Turma antes de ir para o CNJ
Perto de sua posse como corregedor nacional de Justiça, marcada para 3 de setembro, o ministro do Superior Tribunal...
Conselheiros do CNMP, sob Gonet, ficam impedidos de exercer cargo de direção em entidade de classe
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou proposta de emenda regimental apresentada pelo presidente do CNMP, Paulo...
Juiz da Paraíba é investigado por suposto envolvimento em prática de ‘limpa nome’
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)...
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O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou...