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Indenização a trabalhadora que teve foto capturada de rede social e afixada em mural sobre metas
Em uma loja de uma operadora de telefonia, os empregados eram obrigados pelo chefe a tirar fotos com um "grande dedo" de brinquedo. O...
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Meio Ambiente e trabalhadores da limpeza urbana de Porto Alegre
Audiência de mediação realizada nesta quinta-feira (17/6) definiu condições para a rescisão contratual, a contar desta data, dos trabalhadores da empresa B. A. Meio...
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Despedida por justa causa de empregado que paralisou sem necessidade a linha de produção
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um trabalhador que paralisou a...
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Com dados atualizados, MPT alerta para agravamento do trabalho infantil durante a pandemia
Brasília - De 2012 a 2020 foram registrados 18,8 mil acidentes de trabalho envolvendo adolescentes de 14 a 17 anos de idade com vínculo...
Destaque
Tutela de urgência com concessão de liminar para serviços essenciais em Manaus
A prestação do serviço de energia elétrica decorre de concessão pelo poder público de uma modalidade essencial de empréstimo de atividade que implica no...
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Acidente no percurso para o trabalho só gera indenização se houver dolo ou culpa da empresa
Acidente in itinere (no trajeto de ida ou volta ao trabalho) só se equipara a acidente de trabalho para fins previdenciários. Com essa fundamentação,...
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TRU reafirma entendimento sobre acúmulo de seguro-desemprego com benefícios da previdência social
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, por unanimidade, dar provimento a um pedido de uniformização regional...
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Caixa deve indenizar por inscrição indevida em Cadastro de Proteção ao Crédito
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) a indenizar, em R$ 8 mil, por...
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Candidato laranja é expressão culturalmente desabonadora e tem impacto significativo na reputação do indivíduo. Com essa disposição, o juiz...
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Decisão da juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, da 4ª Vara Criminal de Manaus, deu provimento a um recurso...
Juíza afasta súmula do STJ e reconhece prescrição antecipada
A prescrição virtual ou antecipada — em que a prescrição retroativa é reconhecida antes da sentença, com base na...
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