Notícias
Laboratório deve se abster de comercializar medicamentos com mesma composição de produto patenteado
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que laboratório...
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Turma nega pedido de troca de letras em placa de veículo
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, acolheu o recurso do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF...
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Laboratório deve ser responsabilizado por erro de diagnóstico em exame
O laboratório responde por eventual erro de diagnóstico em exame realizado por profissional vinculado. O entendimento é da 4ª Turma Cível do TJDFT ao...
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Juíza nega indenização e exclusão de reportagem sobre carteirada de policiais do DF
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de indenização moral apresentado por policial militar contra o portal de notícias Metrópoles,...
Destaque
Sobre a representação por irregularidades em licitação feita pelo MPC-AM contra Prefeitura de Anori
A administração Pública, seja na esfera federal, estadual ou municipal, quando pretender a contratação de um serviço ou a aquisição de um determinado bem,...
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Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível responsabilizar o conselheiro fiscal por obrigações de sociedade cooperativa, salvo...
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Honorários Advocatícios de sucumbência nas decisões homologatórias de sentença estrangeiras
Nos casos regidos pelo atual Código de Processo Civil, o arbitramento dos honorários advocatícios de sucumbência nas decisões homologatórias de sentença estrangeira, seja para...
Destaque
A hipossuficiência deve ser provada afirma decisão de juiz do Amazonas
O acesso à justiça é direito fundamental previsto na Constituição Federal permitindo ao cidadão a oportunidade de ter contato com a autoridade judiciária para...
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou, hoje, 28.08.2024, um Agravo de Instrumento ao Tribunal Regional Federal da...
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Decisão da juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, da 4ª Vara Criminal de Manaus, deu provimento a um recurso...
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Candidato laranja é expressão culturalmente desabonadora e tem impacto significativo na reputação do indivíduo. Com essa disposição, o juiz...
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